A referida resolução trata da instituição das diretrizes sociais e a classificação de projetos, com o objetivo de orientar o desenvolvimento de práticas baseadas em princípios sociais e ambientalmente sustentáveis no âmbito do PJMA.
Art. 2º Para fins desta Resolução consideram-se:
I - diretrizes sociais: as orientações ou princípios que visam nortear as práticas institucionais, buscando garantir que os interesses e necessidades de diferentes
grupos sociais sejam considerados e respeitados.
Poder Judiciário/governanca
RESOLUÇÃO-GP-162025 (Diretrizes Sociais)
DOWNLOADS
Portal da Governança
-
INSTRUMENTOS DA GOVERNANÇA
Plano Anual de Contratações Plano de Logística Sustentável Plano de Obras e Serviços de Engenharia Plano de Transformação Digital Plano Diretor de Tecnologia de Informação e Comunicação Plano de Comunicação Institucional Plano de Execução Orçamentária Política de Gestão de Riscos Política de Integridade Política de Gestão de Pessoas
ÚLTIMAS NOTÍCIAS ver mais
-
17/08/2026
Justiça de Monção institui ferramenta para acompanhamento das medidas protetivas de urgência
-
17/08/2026
Palestra marca os 20 anos da Lei Maria da Penha em Pastos Bons
-
17/08/2026
Judiciário de São Luiz Gonzaga obriga Estado a concluir asfaltamento da Rodovia MA-247
-
17/08/2026
Nota de pesar