O Guia de Análise e Arquivamento de Processos Judiciais, elaborado pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ/MA) em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), orienta magistrados, servidores e servidoras no correto arquivamento de processos, visando reduzir o acervo, padronizar procedimentos e otimizar o fluxo de trabalho nas unidades judiciais. O documento traz instruções sobre a análise de relatórios processuais, identificação de processos aptos ao arquivamento, cumprimento de comandos judiciais e aplicação das regras da Portaria Conjunta nº 20/2022 do TJMA. Também aborda estratégias como verificação de prazos, evolução da classe processual e conferência de movimentos como trânsito em julgado, extinção da punibilidade e determinação de arquivamento. O guia contribui para uma gestão processual mais eficiente e uma prestação jurisdicional mais célere.
Poder Judiciário/gecgj
Guia de Análise e Arquivamento de Processos Judiciais
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Gestão Estratégica da CGJ
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