Poder Judiciário/gecgj
2018
Provimentos de 2018
DOWNLOADS
- PROVIMENTO Nº 01-2018 CANCELADO
- PROVIMENTO Nº 02-2018 DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS ESTATÍSTICOS PARA MENSURAÇÃO DO VOLUME DE PRODUÇÃO DOS MAGISTRADOS
- PROVIMENTO Nº 03-2018 DISPÕE SOBRE A NOVA TABELA DE SUBSTITUIÇÕES DOS JUÍZES
- PROVIMENTO Nº 04-2018 CANCELADO
- PROVIMENTO Nº 05-2018 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE JUÍZES NOS IMPEDIMENTOS E SUSPEIÇÕES
- PROVIMENTO Nº 06-2018 DISPÕE SOBRE A REMESSA MENSAL DA PRESTAÇÃO DE DO INTERINOS EXTRAJUDICIAL
- PROVIMENTO Nº 07-2018 DISPÕE SOBRE O REGISTRO IMOBILIÁRIO DE EMARPH NO CASO DE EXTRAVIO DAS VIAS ORIGINAIS
- PROVIMENTO Nº 08-2018 CANCELADO
- PROVIMENTO Nº 09-2018 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À ELABORAÇÃO DE CÁLCULOS JUDICIAIS PELOS SERVIÇOS DE CONTADORIA JUDICIAL
- PROVIMENTO Nº 10-2018 SEMANA DE BAIXA PROCESSUAL
- PROVIMENTO Nº 11-2018 INSTITUI O SELO UNIDADE DESTAQUE EM BAIXA ALTERADO PROV. 352018
- PROVIMENTO Nº 12-2018 ALTERA O PROVIMENTO Nº 2.2018, QUE DISPÕE META DE PRODUTIVIDADE PARA MAGISTRADOS
- PROVIMENTO Nº 13-2018 DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA
- PROVIMENTO Nº 14-2018 ALTERA DISPOSITIVOS DO PROVIMENTO Nº 062018 EXTRAJUDICIAL
- PROVIMENTO Nº 15 CANCELADO
- PROVIMENTO Nº 16-2018 DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS EM PROCEDIMENTOS CRIMINAIS
- PROVIMENTO Nº 17-2018 REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA A ALTERAÇÃO DO PRENOME E SEXO DOS TRANSGÊNEROS EXTRAJUDICIAL
- PROVIMENTO Nº 18-2018 ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE POSTOS DE REGISTRO CIVIL EXTRAJUDICIAL
- PROVIMENTO Nº 19-2018 ALTERA O PROVIMENTO Nº 35.2017 NUMOPEDE
- PROVIMENTO Nº 20-2018 INSTITUI O NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS NAUJ ALTERADO PROVIMENTO 362018
- PROVIMENTO Nº 21-2018 REGULA O PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA E DE DECISÕES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXTRAJUDICIAL
- PROVIMENTO Nº 22-2018 ATOS ORDINATÓRIOS
- PROVIMENTO Nº 23-2018 DISTRIBUIÇÃO DOS TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDOS PRÉ PROCESSUAIS CEJUSC
- PROVIMENTO Nº 24-2018 DETERMINA AOS REGISTRADORES DO REGISTRO CIVIL CUMPRIMENTO RESOLUÇÃO 46 CNJ EXTRAJUDICIAL
- PROVIMENTO Nº 25-2018 ALTERA O PROVIMENTO Nº 19.2018 NUMOPEDE
- PROVIMENTO Nº 26-2018 CANCELADO
- PROVIMENTO Nº 27-2018 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS CARTORÁRIOS PARA O PROTESTO DE DECIÕES JUDICIAIS EXTRAJUDICIAL
- PROVIMENTO Nº 28-2018 REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA O REGISTRO TARDIO DE NASCIMENTO EXTRAJUDICIAL
- PROVIMENTO Nº 29-2018 REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL EXTRAJUDICIAL
- PROVIMENTO Nº 30-2018 REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA ALTERAÇÃO DSO TRANSGÊNEROS NOS CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAL
- PROVIMENTO Nº 31-2018 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DA 2ª VARA CRIMINAL BACABAL
- PROVIMENTO Nº 32-2018 REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL EXTRAJUDICIAL
- PROVIMENTO Nº 33-2018 INSTALAÇÃO DA 2ª VARA CRIMINAL DE BACABAL
- PROVIMENTO Nº 34-2018 INSTALAÇÃO DA 4ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS
- PROVIMENTO Nº 35-2018 ALTERA O PROVIMENTO Nº 11.2018, QUE INSTITUI O O SELO DE DESTAQUE EM BAIXA PROCESSUAL
- PROVIMENTO Nº 36-2018 ALTERA O PROVIMENTO 20.2018 QUE INSTITUI O NAUJ
- PROVIMENTO Nº 37-2018 CANCELADO
- PROVIMENTO Nº 38-2018 CRITÉRIOS PARA DESIGNAÇÃO DE INTERINOS EXTRAJUDICAL
- PROVIMENTO Nº 39-2018 CONTRAFÉ ELETRÔNICA
- PROVIMENTO Nº 40-2018 ALTERA O PROVIMENTO Nº 10.2018, QUE INSTITUI A SEMANA DE BAIXAS PROCESSUAIS
- PROVIMENTO Nº 41-2018 ELABORAÇÃO DA ESCALA PLANTÃO JUDICIAL 1º GRAU SÃO LUÍS
- PROVIMENTO Nº 42-2018 PLANTÃO RECESSO FORENSE
- PROVIMENTO Nº 43-2018 POLOS JUDICIAIS ALTERADO PELOS PROV. 142019 E PROV. 192019
- PROVIMENTO Nº 44-2018 PLANTÃO JUDICIÁRIO EM RELAÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES APREENDIDOS
- PROVIMENTO Nº 45-2018 PLANTÃO SECRETÁRIOS JUDICIAIS
Gestão Estratégica da CGJ
ÚLTIMAS NOTÍCIAS ver mais
-
30/04/2025
Corregedoria alinha estratégias para priorizar processos de violência doméstica e feminicídio
-
30/04/2025
Correição Extraordinária fiscaliza serviços do 14º Juizado Especial Cível de São Luis-
-
30/04/2025
Tribunal do Júri Popular do Município de Vitorino Freire marca sessão para o dia 27 de maio
-
30/04/2025
Fórum de São Luís encerra atividades do mês de conscientização sobre o autismo