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O Judiciário do Maranhão, que possui  88% do acervo de processos judiciais distribuídos nas varas e juizados especiais, foi destaque na última edição do Prêmio “CNJ de Qualidade 2025”, com a conquista, pela primeira vez, do “Selo Diamante”, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - órgão de controle do Judiciário nacional. 

O Painel de Resultados com o escore da premiação demonstra que a Justiça estadual subiu sete posições no eixo produtividade em 2025 em relação a 2024, avançando sete posições em um ano e ficando entre os quatro tribunais de Justiça de médio porte mais produtivos do país. 

No ano passado, o Maranhão estava em 16º lugar no eixo produtividade, com 366 pontos, avançando, este ano, para o 9º lugar, com 548 pontos - um aumento na pontuação de 49.72%, conquistando um lugar entre os 10 melhores tribunais do país.

TRIBUNAIS DE MÉDIO PORTE

Entre os tribunais de médio porte, receberam a premiação “Diamante”: o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (90,6%); o Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (87,4%); o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (86,8%); e o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (86,1%). 

Com esse escore, a diferença entre o TJMA e o primeiro lugar no grupo (TJGO) foi de 4,5 pontos percentuais; e em relação ao terceiro lugar (TJDFT), de 0,7, demonstrando que a Justiça maranhense segue avançando na produtividade, considerando que, historicamente, o TJDFT é um tribunal bem avaliado entre os demais.

Nos outros eixos, o Maranhão também ocupou posições significativas, ficando no empate no primeiro lugar em “Transparência”; segundo lugar em “Governança”; e segundo em “Dados e Tecnologia”.

EIXO PRODUTIVIDADE

Segundo análise do Centro de inteligência da Justiça estadual, o eixo produtividade era o ponto mais sensível na análise do desempenho da Justiça de Primeiro Grau, com resultados insuficientes para a conquista do Selo Diamante, até este ano.

De olho na premiação, a Corregedoria-Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) buscou identificar, entre os 21 itens de produtividade, aqueles com maior potencial de pontuação, tendo em vista a necessidade de otimizar os recursos materiais e de pessoal disponíveis. 

Foram selecionados 19 indicadores de produtividade para acompanhamento e atuação. Graças ao monitoramento e trabalho das unidades judiciais, foi possível pontuar em 17 dos 19 indicadores selecionados, alcançando a pontuação máxima em 14 deles. 

REDUÇÃO DO TEMPO MÉDIO DE DURAÇÃO DOS PROCESSOS

Com a intervenção da CGJ-MA e apoio dos juízes e juízas, servidores e servidoras, o tempo médio de tramitação de processos de feminicídio foi reduzido em 414 dias (54%); o tempo médio dos processos de Violência Doméstica, em 514 dias (59%); processos de Saúde, 84 dias (23%); das Ações Penais, 387 dias (27%).

Julgamento do acervo de processos antigos distribuídos até 2022 foi reduzido de 28% para apenas 14% do total de processos em tramitação. Essa diminuição de 14 pontos percentuais significa mais de 18 mil processos. Em relação ao tempo médio do estoque de processos pendentes líquidos, a redução foi de 172 dias (24%). E, pela primeira vez, todas as 5 metas no item de Conciliação foram atingidas, resultando na pontuação máxima (50 pontos) no Prêmio CNJ. 

A Taxa de Congestionamento Processual foi reduzida de 56% (julho/2024) para 52% (julho/2025). Essa redução de 4 pontos percentuais representou uma diminuição de 65 mil processos no acervo pendente líquido do Judiciário, assegurando a pontuação máxima (50 pontos) no Prêmio CNJ.

Quanto ao Índice de Atendimento à Demanda, o percentual de unidades judiciárias de 1º Grau com a relação entre baixa e distribuição acima de 100% aumentou de 56% para 68%, o que significa a baixa de mais de 590 mil processos no período entre de agosto/2024 a julho/, garantindo 25 pontos na premiação. 

A premiação demonstra que, quando unimos método, responsabilidade e foco no resultado, entregamos à sociedade uma Justiça mais eficiente e verdadeiramente comprometida com o seu papel” (Corregedor José Luiz Almeida)

ESFORÇO CONTÍNUO

O corregedor geral da Justiça, José Luiz Almeida, viu a conquista do Selo Diamante como o resultado de um esforço contínuo de produtividade, inteligência institucional e comprometimento diário das equipes do primeiro grau e da gestão. 

“Cada baixa, cada sentença, cada melhoria na gestão contribuiu para elevar o nosso Tribunal a um patamar histórico. A premiação demonstra que, quando unimos método, responsabilidade e foco no resultado, entregamos à sociedade uma Justiça mais eficiente e verdadeiramente comprometida com o seu papel”, disse.

Na cerimônia de entrega do Prêmio CNJ de Qualidade, em 2 de dezembro, o presidente do  STF e do CNJ, ministro Edson Fachin, disse que o Judiciário brasileiro cumpre sua missão e alcança índices acima do previsto nas metas nacionais estabelecidas para a otimização da Justiça, a cada ano. Já o corregedor nacional da Justiça, ministro Mauro Campbell, ressaltou que o volume de processos na Justiça brasileira é de 84 milhões de processos em tramitação, conduzidos por pouco mais de 18 mil juízes - o que significa uma média de mais de quatro mil processos para cada magistrado.

No Maranhão, há 745 mil processos em tramitação na Justiça estadual, sendo 661 mil (88%) nas mãos de 321 juízes e juízas das varas e juizados, o que representa uma média aproximada de 2,6 mil processos para cada juiz ou juíza.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
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