PROGRAMAÇÃO DO PPA
Programação de Junho a Dezembro de 2025 (Clique aqui)
NORMATIVOS JURÍDICOS BASE DO PPA
Resolução-GP nº 39, de 10 de Março de 2025-Alteração de condições na prestação de serviço voluntário. (Clique aqui)
Portaria-GP nº 37, de 14 de Janeiro de 2025-Benefícios a magistrados(as) aposentados(as) e servidores(as) aposentados(as). (Clique aqui)
Resolução-GP nº 27, de 11 de Abril de 2024-Institui o Programa de Preparação à Aposentadoria do TJMA. (Clique aqui)
Resolução nº 526, de 20 de Outubro de 2023-Dispõe sobre ações voltadas à aposentadoria de magistrados(as) no âmbito da Política Nacional de Gestão de Pessoas do Poder Judiciário. (Clique aqui)
Resolução-GP nº 41, de Junho de 2020-Institui o Programa Voluntários da Justiça. (Clique aqui)
Resolução CNJ nº 292, de 23 de Agosto de 2019- Dispõe sobre a prestação de serviço voluntário nos órgãos do Poder Judiciário. (Clique aqui)
MANUAIS E MATERIAIS DE ORIENTAÇÃO SOBRE O PPA E A APOSENTADORIA
Guia Sobre Aposentadoria do(a) Servidor(a) do TJMA (Clique aqui)
Apresentação do Programa de Preparação para a Aposentadoria do TJMA (Clique aqui)
Aposentadoria do(a) Servidor(a) do TJMA (Clique aqui)
Roda de Conversa sobre Aposentadoria-TJMA/IPREV (Clique aqui)
Folder do Programa de Ação Integrada para o Aposentado-IPREV/GOV-MA (Clique aqui)
Manual de Prova de Vida IPREV (Clique aqui)
Orientações Sobre Voluntariado e Ocupação Continuada (Clique aqui)
MATERIAIS UTILIZADOS EM CURSOS E OFICINAS DO PPA
Apostila de Finanças Pessoais e Aposentadoria (Clique aqui)
Envelhecer Bem: Escolha ou “Sorte”? (Clique aqui)
Curso de Informática Básica com Conceitos de Segurança na Internet (Clique aqui)