Nesta seção encontram-se organizados por ordem alfabética os links para obtenção dos documentos, formulários, declarações e outros que são do interesse de magistrados, servidores e estagiários.
Servidores
Declarações
Declaração de dependência econômica
Declaração de inexistência de bens
Declaração para fins de adicional de qualificação
Declaração para fins de promoção funcional
Documentos
Para exercício de função gratificada ou cargo em comissão para servidores efetivos
Para exercício de cargo em comissão
Cargo de Secretario Judicial Titular
Cargo de Secretario Judicial Substituto
Renovação do auxílio-saúde (Lista de servidores)
Formulários
Cadastro de Instrutor Interno
Designação de substituto
Ficha Cadastral Terceirizado(a)
Inscrição de servidores na GAJ
Formulário de Inscrição para Participação em Processo Seletivo TIC e Fiscal Adm de Contratos
Termo de Desistência Processo Seletivo TIC e Fiscal Adm de Contratos
Manuais e Tutoriais
Manual de Avaliação de Desempenho
Perguntas Frequentes – Avaliação de desempenho
Perguntas Frequentes – Progressão e Promoção funcional
Programa de Estágio
Tutorial de avaliação (Gestor)
Tutorial de avaliação (Servidor)
REQUERIMENTOS
- Aposentadoria
- Adicional de insalubridade e periculosidade
- Adicional de qualificação (ações de treinamento)
- Adicional de qualificação (graduação, especialização, doutorado)
- Adicional noturno
- Auxílio-alimentação
- Auxílio-funeral
- Auxílio-natalidade
- Auxílio-reclusão
- Auxílio-saúde
- Auxílio-saúde (Manutenção - Renovação)
- Certidão de tempo de contribuição
- Diárias e Adiantamentos
- Inclusão de dependentes no Poder Judiciário
- Inclusão de dependentes – FUNBEM
- Licença maternidade/gestante/adotante
- Licença para acompanhar cônjuge/companheiro(a)
- Licença para tratamento de saúde
- Licença para tratar de interesses particulares
- Licença paternidade
- Licença por motivo de acidente em serviço ou doença profissional
- Licença por motivo de casamento
- Licença por motivo de doença em pessoa da família
- Licença por motivo de falecimento
- Licença prêmio por assiduidade
- Licença remunerada para desempenho de mandato classista
- Vale-transporte
Teletrabalho
- Plano Individual de Teletrabalho Especial-2024
- Plano Individual de Teletrabalho Ordinario-2024
- Novo Relatorio Trimestral de Produtividade Individual Ordinario e Especial-2024
- Requerimento Padrao Teletrabalho Especial-2024
- Requerimento Padrao Teletrabalho Ordinario-2024
Magistrados
Estagiários(as)/Residentes
Instruções para preenchimento: Baixe os formulários em um PC e preencha o PDF editável, após preenchidos salve a cópia e estes ao Gov. Br para as devidas assinaturas: Sua, do coordenador e do supervisor técnico.
1. Relatório de Atividades de Estágio não Obrigatório Estagiários(as)/Residentes-editável-editável
2. Formulário de Avaliação de Desempenho-Estagiários(as)/Residentes-editável
3. Plano de Atividades de Estagio(as)/Residência não obrigatórios-editável
4. Ficha de Cadastro de Estagiário(a)_Residente editável
- Recesso remunerado (férias)