O Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça do Maranhão foi criado pela Resolução GP – 472020, e está vinculado à Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão. É um órgão de Assessoria que tem a garantia dos direitos humanos como norteadora de suas ações.
NOSSA MISSÃO
Assegurar o respeito aos direitos fundamentais aos diversos grupos da sociedade, mediante o acesso à justiça contra qualquer tipo de preconceito, violência e discriminação, tais como racismo, sexismo, lgbtfobia, etarismo, capacitismo e gordofobia.
NOSSA VISÃO
Ser reconhecido pela sociedade como um serviço público indispensável para a garantia dos Direitos Humanos e ao respeito às diversidades, sendo referência na promoção de políticas judiciárias antidiscriminatórias.
NOSSOS VALORES
I – Dignidade da pessoa humana; II – Não discriminação e respeito à diversidade; III – Cidadania; IV – Inclusão social; V - Equidade; VI - Acessibilidade; VII – Pluralismo cultural; VIII – Liberdade de consciência e de crença; IX – Liberdade de convicção filosófica ou política; X - Qualidade de vida no ambiente de trabalho; XI - Diálogo institucional permanente.
NOSSO LEMA
Pela garantia dos Direitos Humanos
ATRIBUIÇÃO
Propor objetivos estratégicos, ações, metas e indicadores de melhoria e igualdade voltados para a garantia dos direitos humanos de servidores, magistrados, jurisdicionados e sociedade de uma forma geral, colaborando também com organizações da sociedade civil e órgãos estatais com objetivos similares.