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O terceiro dia da 12ª edição do projeto Registro Cidadão, realizado nesta quarta-feira (27), no fórum de Maracaçumé, a 464 quilômetros de São Luís, atendeu 244 moradores e moradoras da comarca, que também envolve os municípios de Junco do Maranhão, Centro Novo do Maranhão, Boa Vista do Gurupi e Amapá do Maranhão (termos judiciários). Durante todo o dia, as equipes do Tribunal de Justiça e do Cartório do Ofício Único realizaram os procedimentos para obtenção de segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito, registros tardios de nascimento e óbito, retificações, reconhecimentos de paternidade, orientações, entre outras.

Por várias décadas, as irmãs (foto abaixo) Eleni Correa do Rosário (35), Helena Correa do Rosário (47) e Zuleide do Rosário da Silva (51), moradoras do município de Centro Novo do Maranhão, viveram sem possuir o nome do pai em seus documentos. 

A oportunidade para regularizar a situação apareceu quando souberam sobre a realização do mutirão realizado pelo Poder Judiciário em Maracaçumé, comparecendo acompanhadas do pai e da mãe para solicitar a inclusão da paternidade. “Sentimos que agora temos um pai, porque antes tínhamos apenas por nome, mas não no papel, não havia como constatar que ele é nosso pai, então mesmo com dificuldades demos um jeito de vir aqui hoje”, disse Eleni Correa. 

Durante o atendimento, a conselheira tutelar de Maracaçumé Liliene Oliveira Ferreira (terceira na foto abaixo) acompanhou familiares de um adolescente de 14 anos assistido pelo Conselho Tutelar, o qual nunca possuiu registro de nascimento ou qualquer documento, onde puderam requerer o registro tardio de nascimento e demais documentos para a garantia de seus direitos de cidadania. “É um adolescente que se sente excluído da sociedade, tem autoestima baixa porque vê os outros adolescentes com seus documentos, é uma situação muito triste, acho muito louvável esse projeto estar aqui porque está ajudando vidas”, avaliou.

“ A situação está muito difícil, eu preciso dos documentos dele para ele poder estudar, sem documentos não se pode fazer nada, tomara que hoje consiga esse registro”, observou o pai do adolescente, o mecânico Carlos Cruz Silva (foto abaixo).

A professora Francinete Mendes esteve no mutirão para emitir a segunda via de sua certidão de nascimento e também atuou como testemunha para o registro tardio de uma pessoa em situação de rua que não possuía quaisquer documentos. “Hoje ele se tornou cidadão e eu ajudei a tornar mais um cidadão de Maracaçumé, foi muito importante pra ele, porque agora tem nome e data de nascimento, e ficou muito feliz”, declarou.

A aposentada Maria Helena Almeida, moradora de Centro Novo do Maranhão, participou do projeto para emitir o registro tardio de óbito de seu marido, que não foi emitido devido às dificuldades do período da pandemia de Covid-19 em 2020, quando ocorreu o falecimento, sendo necessário para requisição de direitos. “Estou mais aliviada, porque a gente não trabalha mais, precisa de muitos remédios, tenho familiares doentes e achei bom que já resolvemos e já vamos embora, graças a Deus”, disse (foto abaixo, no canto na primeira fileira).

Para o juiz titular de Maracaçumé, João Paulo de Sousa Oliveira, o projeto alcançou o objetivo na comarca, que possui uma população que necessita desse tipo de serviço. “Veio ao encontro da necessidade de trazer dignidade e cidadania para pessoas que não possuíam facilidade de acesso, e trazendo a estrutura do Poder Judiciário para fornecer o serviço fica muito mais fácil, estão de parabéns o TJ, a CGJ, a Serventia e todos os envolvidos para oferecer o melhor serviço ao jurisdicionado”, avaliou.

A cartorária Kamilly Bossoi Barros, titular do Cartório do Ofício Único de Maracaçumé, que disponibilizou funcionários para emissão dos documentos e atendimentos avaliou de forma positiva a iniciativa do Poder Judiciário. “Com ações como essa conseguimos reduzir a quantidade de pessoas que precisam de registro tardio, que não possuem documentação atualizada e deixam de ter acesso a programas sociais por não terem seus documentos, então o Tribunal de Justiça e Corregedoria estão de parabéns”, pontuou.

 “Esse projeto é de muita importância porque visa desburocratizar muitos procedimentos que são de difícil acesso, principalmente quando são judicializados, porque são muitos processos e geralmente demoram um pouco, e aqui conseguimos agilizar”, avaliou o advogado John Herbeth David.

Os trabalhos foram acompanhados pelo juiz auxiliar da Presidência José Nilo Ribeiro, representando o presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten.

REGISTRO CIDADÃO

O projeto Registro Cidadão é organizado pelo Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão (FERC) e faz parte do Programa Justiça de Proximidade do Poder Judiciário do Maranhão, que também engloba outras ações e serviços nas comarcas contempladas em cada edição. A iniciativa é executada de forma colaborativa com os cartórios extrajudiciais de Pessoas Naturais dos municípios. 

A ação está alinhada à Agenda 2030, para atingir o ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável) nº. 1, “acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares”. Também está inserida no Decreto nº 10.063/2019, do governo federal, que prevê o Compromisso Nacional para Erradicação do Sub-registro por meio de colaboração e articulação dos poderes Judiciários e Legislativo, e com as serventias extrajudiciais de Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN).

Acesse aqui o álbum completo do fotógrafo Ribamar Pinheiro durante as ações do Justiça de Proximidade em Maracaçumé.

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