Portal do Poder Judiciario do Estado do Maranhão (TJMA)

LEGISLAÇÃO/NORMATIVOS

Resolução nº 18/2008 – Instituiu o Núcleo de Planejamento Estratégico (NPE);
Portaria Conjunta nº 003/2008 – GP/DG – Designa os servidores para compor o Núcleo de Planejamento Estratégico;
Resolução nº 10/2010 – Planejamento Estratégico do Poder Judiciário do Estado do Maranhão para o quinquênio 2010-2014;
Resolução nº 60/2010 – Altera as resoluções que regulamentam a estrutura administrativa dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário criando a AGEM na estrutura do Poder Judiciário do Estado do Maranhão;
Resolução nº 05/2011 – Regulamenta a Gratificação de Produtividade Judiciária - GPJ, nos termos do art. 5°, da Lei n°. 9.326, de 03 de dezembro de 2010 e dá outras providências;
Resolução nº 32/2014 – Institui a Coordenadoria de Gestão Estratégica e Modernização;
Resolução nº 10/2019 – Regulamenta a Gratificação de Produtividade Judiciária – GPJ e cria a Contribuição Individual GPJ/CIG;
Resolução GP nº 93/2021 – Política de Gestão Estratégica; e
Resolução GP nº 17/2022 – Institui o Núcleo de Gestão de Processos Institucionais (NGPI) e o Escritório de Gestão de Projetos Estratégicos (EGP) e dispõe sobre suas estruturas.
RESOLUÇÃO-GP Nº 7/2024, altera a nomenclatura e estrutura da Assessoria de Gestão Estratégica e Modernização (AGEM), anteriormente integrada à Coordenadoria de Gestão Estratégica e Modernização, para Coordenadoria de Acompanhamento e Controle da Estratégia (COACE).