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PRIMEIRO GRAU
Comarcas Juizados Especiais Turmas Recursais Turma de Uniformização de Interpretação de Lei Núcleos de Justiça 4.0 Polos Judiciais Relatório de Correições Projetos Especiais Prestação de Contas Estatísticas do 1º Grau - Termojuris Suspensão de Expediente 1º Grau
ATOS
Todos os atos Atas Atos da Presidência Ato Normativo Conjunto Atos da Vice-Presidência Concursos / Seletivos Editais Editais / Eliminação / Documentos Editais Inscrição TRE-MA Ofícios Circulares Portarias TJ Portarias CGJ Portarias Conjuntas Provimentos Provimentos COGEX Processos Seletivos Recomendações Recomendações COGEX Resoluções Termos de Cooperação Técnica Uniformização Administrativa Lista de Antiguidade Instruções Normativas
LEGISLAÇÃO
Todas as legislações Código de Divisão e Organização Regimento Interno do Tribunal Assentos Regimentais Regimento Interno da CGJ Código de Normas da CGJ Regimento Interno da ESMAM Lei de Custas Leis Complementares Leis Ordinárias do Estaduais Compêndio de Resoluções Súmulas
MÍDIAS
Notícias Clipping Campanhas Permanentes Rádio Web Publicações Vídeos Fotos Transmissões de Sessões Manual de Identidade Relatórios de Gestão TJ Relatório de Gestão CGJ Calendário Forense Datas Inclusivas
GESTÃO
Assessoria de Comunicação da Presidência Assessoria de Gestão de Precatórios Coordenadoria Estadual da Mulher - CEMULHER Coordenadoria da Infância e Juventude - CIJ Diretoria Administrativa Diretoria de Auditoria Interna Diretoria de Engenharia e Arquitetura Diretoria de Recursos Humanos - DRH Diretoria de Segurança Institucional - DSIGM Gestão Estratégica da CGJ Portal da Proteção de Dados Pessoais - LGPD Portal da Estratégia do PJMA - COACE Portal da Governança Portal de Tecnologia da Informação Portal da Memória Portal do Financeiro Portal da Saúde Sistema Carcerário e Sistema Socioeducativo - UMF
ORGÃOS
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SERVIÇOS
Atermação online Serviço de Suporte ao Usuário Balcão Virtual Calendário Forense Certidões de Indisponibilidade de Sistemas Certidões Estaduais Contrafé eletrônica de 1º Grau Editais de Eliminação de Processos Laboratório Forense Leilão de Veículos Automotores Medida Protetiva de Urgência - MPU Pagamento com Cartão Plantão Criminal Regional Plantão da Comarca da Ilha Plantão de 1º Grau Plantão de 2º Grau Plantão de Óbito Portal da Transparência Repositório de Mulheres Juristas Selo de Fiscalização Sistema Peritus Telefones do Fórum de São Luís Telefones dos Fóruns do Interior Ouvidoria
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RESOLUÇÃO QUE REGULAMENTA A "GPJ" - RESOL-GP-10/2019

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, expõe abaixo a regulamentação da Gratificação de Produtividade Judiciária (GPJ) e suas devidas alterações.

DOWNLOADS

RESOL-GP - 12020 - Acrescenta o inciso VI ao § 1º e o §3º ao artigo 3º da RESOL-GP-102019
Acrescenta o art. 19-A e altera o art. 21 da RESOLGP- 102019
RESOL-GP-102019, que Regulamenta a GPJ

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Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial Rua Cumã, nº 300, 1º andar, Edifício Manhattan Center III, Jardim Renascença 2 São Luís - Maranhão CEP 65.075-700

Escola da Magistratura Rua Búzios, s/n - Calhau São Luís - Maranhão - CEP 65071-415 Tel.: (98) 2055-2800/2801

Horário de Expediente:
Segunda a sexta - 8h às 18h Atendimento ao Público:
Segunda a Sexta - 8h às 18h.

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