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Com foco no aprimoramento das atividades extrajudiciais e no alinhamento às políticas nacionais do Poder Judiciário, o corregedor-geral do foro extrajudicial do Maranhão, desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, participou, nessa terça-feira (2/12), do 10º Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor) e do 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ), promovidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os eventos foram realizados no Centro Integrado de Cultura, em Florianópolis (SC), e reuniram presidentes, corregedoras e corregedores e autoridades de tribunais de todo o país. 

O encontro teve como pautas prioritárias debates sobre a Estratégia Nacional do Poder Judiciário, aprovação das Metas Nacionais e Específicas para 2026 e o anúncio dos tribunais que conquistaram o Prêmio CNJ de Qualidade 2025, que reconhece as instituições com melhor desempenho em eficiência, governança, produtividade e gestão de dados.

DESTAQUES DO FONACOR

Coordenado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, o 10º Fonacor promoveu debates sobre boas práticas correcionais, fortalecimento das ouvidorias, aprimoramento das inspeções, governança das serventias judiciais e extrajudiciais e o uso de sistemas como o PJeCor. Ao longo da programação, foram apresentadas experiências de sucesso de corregedorias de todo o país, além do detalhamento das metas nacionais deste ano.

Na Meta 1, as corregedorias já alcançaram 95% do proposto, que é baixar quantidade maior de procedimentos disciplinares do que os distribuídos no ano de 2025. Conforme o Painel de Acompanhamento das Metas da Corregedoria, a Meta 2 já foi alcançada. O indicador previa a decisão de 100% dos procedimentos disciplinares em curso nos tribunais, que tenham sido distribuídos até 31/8/2024. Já na Meta 3, que estabelece a decisão de 80% dos procedimentos disciplinares no prazo de 140 dias a partir da distribuição, as cortes chegaram a 84%. Os indicadores acompanham o macrodesafio da celeridade e da produtividade na prestação jurisdicional.

O Fórum foi instituído pelo Provimento CNJ nº 80/2018, tem como finalidade propor medidas, realizar estudos e alinhar a atuação das corregedorias observando as diretrizes e os normativos emitidos pelo CNJ, bem como a padronização da gestão e a otimização dos recursos por meio de sistemas nacionais. 

PRÊMIO CNJ DE QUALIDADE

Em 2025, pela primeira vez, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA)  superou metas desafiadoras e conquistou a premiação inédita, sendo reconhecido pela eficiência, qualidade e excelência na prestação jurisdicional entre os tribunais estaduais.

O corregedor José Jorge Figueredo também integrou a comitiva maranhense que acompanhou a solenidade do Prêmio CNJ de Qualidade, reconhecimento que destaca os tribunais com melhor desempenho em governança, produtividade, transparência, gestão de dados e tecnologia.

O encerramento da programação reuniu membros da corte maranhense, entre eles o vice-presidente do TJMA, desembargador Raimundo Bogéa; o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Almeida; as desembargadoras Sônia Amaral, Francisca Galiza e Graça Amorim; e os desembargadores Ricardo Duailibe, Jamil Gedeon, Lourival Serejo, Cleones Seabra e José Eulálio Figueiredo, além de demais representantes do Judiciário maranhense.
 

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