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Após quase meio século de espera, seu Francisco Santos (73 anos) e dona Marli dos Santos (70 anos), moradores de Tutóia Velha, bairro histórico da cidade de Tutóia, conseguiram formalizar o divórcio consensual por meio do projeto Conciliação Itinerante promovido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Separados desde 1981, o casal aproveitou os atendimentos realizados na cidade para resolver uma pendência que, até então, não havia sido protocolada judicialmente.

Dona Marli soube da presença do projeto em Tutóia pelas redes sociais e convidou seu Francisco para buscar atendimento. “Foi tudo muito rápido, desde a nossa chegada até a realização da audiência. Nunca pensei que poderia ser tão descomplicado, muito obrigada”, agradeceu.

Seu Francisco também celebrou a conquista como uma “grata surpresa”. Lembrou que eles foram deixando a pendência para resolver depois, e quase 50 anos se passaram. “Como não temos condição de contratar um advogado, deixamos essa questão de lado. Hoje estamos muito felizes por resolver definitivamente algo que começou em 1981. A justiça está de parabéns por esse trabalho”, destacou.

Seu Francisco e dona Marli recebem documento de acordo das mãos de conciliador do TJMA  

A iniciativa é coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho e sob coordenação do juiz Rodrigo Nina.

Durante os dois dias de atendimento na cidade, o projeto Conciliação Itinerante realizou 188 audiências, com 77% de acordos celebrados e R$ 342 mil em valores movimentados. Além das sessões de conciliação, foram registrados:

• 23 encaminhamentos à Defensoria Pública Estadual (DPE/MA) para ajuizamento de ações judiciais;
• 151 orientações jurídicas; e
• 11 coletas de material genético para exames de DNA em procedimentos de averiguação de paternidade.

Outro destaque foi a formalização de uma união estável entre os pescadores aposentados Raimundo Nonato e Silvana Nascimento, com 36 anos de convivência e seis filhos. Eles aproveitaram a oportunidade para oficializar o vínculo perante a Justiça, que reafirma seu compromisso de garantir segurança jurídica aos casais que já convivem de forma estável como entidade familiar.

Juiz Duarte Henrique entrega sentença de acordo ao casal Raimundo e Silvana, 36 anos de união estável

O juiz Duarte Henrique Ribeiro Souza, titular da 3ª Vara de Caxias e designado para coordenar a Conciliação Itinerante nesta etapa, avaliou positivamente os resultados em Tutóia.

A ação do Tribunal de Justiça garante cidadania e promove a efetividade do acesso à Justiça, possibilitando que as pessoas solucionem questões por meio do diálogo, tanto em processos já em tramitação quanto em demandas mais simples, sem necessidade de protocolo judicial”, pontuou.

O magistrado também agradeceu o apoio do juiz titular de Tutóia, Gabriel de Caldas, da equipe de servidores e servidoras do fórum, e da parceria com lojistas locais que possibilitou a negociação de dívidas com redução de juros e parcelamento, resultando em centenas de acordos.

A equipe que atua nesta etapa do projeto é composta pelas conciliadoras Ana Cléa Mendes e Fernanda Pinheiro, e pelos conciliadores Guilherme Alves, Filon Krause Neto, Alan Carlos e João Filho. A parte administrativa está sob responsabilidade da servidora Édila Albuquerque. A Prefeitura Municipal de Tutóia também apoiou a ação, cedendo estrutura para a realização dos serviços.

Público aguarda atendimento e audiência em Tutóia

CONCILIAÇÃO EM ARAIOSES

Nesta quarta-feira (17/9), o projeto Conciliação Itinerante chega a Araioses, com atendimentos abertos à população. O agendamento pode ser feito pelo WhatsApp do Nupemec: (98) 2055-2283 ou por formulário eletrônico disponível no Portal do TJMA. Pessoas sem agendamento também serão atendidas e orientadas.

17/9 - Araioses

Praça Nossa Senhora da Conceição, Centro (ao lado da Igreja Matriz)

8h às 17h

18/9 - São Bernardo

Rua Barão do Rio Branco, Centro (Praça da Prefeitura)

8h às 17h

19/9 - Magalhães de Almeida

Rua Manoel Pires de Castro, s/n, Centro (Praça da Igreja Santo Antônio)

8h às 17h

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