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A Ouvidoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) promoveu, no dia 27 de agosto, audiência pública na Comarca de Igarapé Grande, com o objetivo de apresentar as atribuições, serviços prestados, canais de acesso e funcionamento da unidade, além de ouvir demandas coletivas relacionadas à garantia dos direitos humanos das mulheres da região.

A audiência foi solicitada pela juíza Bárbara de Oliveira e contou com a presença da juíza titular da Comarca de Esperantinópolis, Lorena Plácido, respondendo pela comarca de Igarapé Grande. Também participaram autoridades locais, como a prefeita interina Etelvina Sampaio Leite; o investigador da Polícia Civil, Arielton de Oliveira; a secretária municipal da Mulher, Eliane Oliveira; a secretária municipal de Educação, Shirliane Sampaio; o presidente da Câmara Municipal, Jesus Sampaio; e representante da Comissão da Mulher e da Advogada da região.

Segundo a ouvidora da mulher, Danyelle Bitencourt, a ação integra o Programa Ouvidoria para Todas, que visa ampliar o acesso à Justiça por todas as mulheres, por meio da atuação itinerante da Ouvidoria da Mulher/TJMA, realizando audiências públicas e escutas especializadas, com foco no aprimoramento da prestação jurisdicional especializada.

Durante o evento, a juíza Lorena Plácido destacou a importância do atendimento humanizado e não revitimizante às mulheres vítimas de violência por parte dos órgãos e instituições que compõem a rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar. Também ressaltou a relevância do acolhimento pela família, pela igreja e pela sociedade em geral. A magistrada enfatizou, ainda, a ferramenta de requerimento do MPU-online, disponível no site do TJMA, por sua simplicidade e autonomia, e a ouvidora apresentou, de forma prática, o passo a passo para utilização do serviço.

Entre os principais temas levantados pela população local, estiveram demandas relacionadas à segurança pública e à capacitação dos serviços da rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. Representantes do sistema de Justiça prestaram esclarecimentos e foram firmados compromissos relevantes pelos poderes Executivo e Judiciário.

OUVIDORIA DA MULHER

O órgão foi instituído pela Resolução-GP nº 97/2022, assinada pelo presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, em 13 de outubro de 2022, com a finalidade de aprimorar os serviços institucionais especializados na temática da violência doméstica e familiar baseada no gênero, no âmbito do Poder Judiciário estadual, garantindo atendimento qualificado e acolhimento humanizado às mulheres vítimas desse tipo de violência.

CANAIS DE ACESSO

Formulário eletrônico: disponível no site do TJMA
Telefone: (98) 2055-2912 WhatsApp: (98) 98506-8033
E-mail: ouvidoriadamulher@tjma.jus.br
Atendimento presencial: Rua de Nazaré, nº 58, Centro – CEP: 65010-410

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