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A equipe da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher/TJMA) percorreu 15 municípios dos polos judiciais de Balsas e São João dos Patos, no período de 27/7 a 3/8, em continuidade às ações do projeto “Você não está sozinha! Mulheres e justiça juntas!”, voltadas à conscientização das mulheres sobre violência doméstica e familiar. As ações contemplaram os municípios de Alto Parnaíba (povoado Morrinhos), Tasso Fragoso, Balsas (povoado Batavo), Riachão, Feira Nova do Maranhão, São Pedro dos Crentes, Nova Colinas, Fortaleza dos Nogueiras, Sambaíba, São Félix de Balsas, Benedito Leite, Nova Iorque, Sucupira do Norte, Sucupira do Riachão e Lagoa do Mato.

O projeto tem objetivo de aprimorar a prestação jurisdicional e a proteção integral às mulheres em situação de violência doméstica e familiar em todo o estado do Maranhão. Com a iniciativa, as mulheres em situação de violência doméstica e familiar residentes em termos judiciais de comarcas e povoados do interior do estado do Maranhão poderão requerer as medidas protetivas on-line próximo aos locais onde vivem, recebendo atendimento humanizado, orientações especializadas e auxílio para a solicitação das MPU´s. 

As ações contaram com a participação do presidente da Cemulher, desembargador Cleones Seabra Carvalho Cunha, do coordenador administrativo Arthur Darub e da equipe técnica e multidisciplinar, que atuou com empenho e comprometimento na articulação das atividades.

Na execução do projeto serão utilizados os mais de 120 Pontos de Inclusão Digital - PID´s já instalados e equipados pelo TJMA, no âmbito do projeto “Justiça de Todos”, que contarão com o apoio de facilitadoras e facilitadores locais capacitados pela equipe técnica multidisciplinar da Cemulher/TJMA. 

Nos municípios contemplados, além dos treinamentos ministrados aos facilitadores e facilitadoras atuantes nos 15 PID´s, a equipe do TJMA também desenvolveu ações de conscientização com as comunidades locais no âmbito dos programas “Novos Olhares, Novos Valores” e “Maria da Penha no Cotidiano” e, alcançando mais de 1.120 pessoas, entre jovens, adultos e idosos. 

Segundo estimativa do IBGE de 2024, a população somada dos 15 municípios visitados ultrapassa 190 mil habitantes, o que evidencia a importância e o impacto das ações realizadas no processo de transformação social, sensibilização e promoção da equidade de gênero nas comunidades envolvidas.

Com o treinamento e uso das Salas do projeto “Justiça de Todos”, implantadas pelo atual presidente do Tribunal, a prestação dos serviços jurisdicionais tem se tornado mais acessível à população maranhense. A iniciativa representa um importante avanço institucional, fortalecendo a interiorização da Justiça e promovendo maior inclusão social. 

MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA ON-LINE

Em dezembro de 2021, por iniciativa da Cemulher/TJMA, foi lançada a ferramenta “Medidas Protetivas de Urgência On-line”, abrangendo inicialmente os municípios da Grande Ilha e posteriormente expandida para todo o território maranhense. A ferramenta tem o objetivo de facilitar e ampliar o acesso das mulheres em situação de violência doméstica e familiar às medidas protetivas de urgência, possibilitando o requerimento, também, por meio eletrônico, com o preenchimento de um formulário digital, diretamente no portal do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (https://medidasprotetivas.tjma.jus.br/mulher). 

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