Carta de Serviços ao Cidadão

Carta d serviços

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Ouvidoria Judiciária, apresenta a todos os cidadãos a sua Carta de Serviços ao Cidadão.

Aqui estão reunidos e categorizados os serviços de atendimento, prestados diretamente ao público externo, por diversos setores do Tribunal de Justiça do Maranhão. Por este documento, o cidadão tem a referência do nome da unidade, o serviço oferecido, forma de acesso, horário de atendimento, custo do serviço, prazos para atendimento da solicitação, localização da unidade, requisitos e procedimentos para obtenção do serviço e relação dos serviços onerosos.

A Carta de Serviços do TJMA foi elaborada pela Ouvidoria Judiciária após o direcionamento de questionário às unidades do Tribunal de Justiça e organização de informações prestadas pelos setores. O documento visa melhorar a transparência ativa do Órgão, compilando as principais atividades destinadas ao público externo.

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