COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES, composta pelos seguintes magistrados:
I - PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA - Desembargador integrante da Seção Cível e Presidente;
II - JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA - Desembargador integrante das Câmaras Criminais Reunidas;
III - SONIA MARIA AMARAL FERNANDES RIBEIRO - Juíza de Direito titular da 10ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís;
IV – HOLÍDICE CANTANHEDE BARROS – Juiz Auxiliar da Comarca da Ilha de São Luís;
V – ANDERSON SOBRAL DE AZEVEDO – Juiz Auxiliar da Comarca da Ilha de São Luís.
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE PRECEDENTES – NUGEP, composto pelos seguintes servidores:
Bianca Baptista Ramos – Secretária do NUGEP e da Comissão Gestora de Precedentes, graduada em Direito, matrícula 132662, e-mail: bbramos@tjma.jus.br, telefone: WhatsApp (98) 98537-8476 / (98) 3261-6235;
Sandra Queiroz Costa - Técnica Judiciária, graduada em Direito, matrícula 106286, e-mail: sqcosta@tjma.jus.br, telefone: (98) 3261-6231;
Elizabeth Alves Marinho Miranda - Técnica Judiciária, graduada em Direito, matrícula 129130, e-mail: eamarinho@tjma.jus.br, telefone: (98) 3261-6235;
Maria Hilânia de Sousa Torres - Técnica Judiciária, graduada em Direito, matrícula 130500, e-mail: mhtorres@tjma.jus.br, telefone: (98) 3261-6235.