MANUAL DO PROVITA

O texto do MANUAL GERAL DE PROCEDIMENTOS DO PROVITA busca privilegiar e fortalecer o modelo de parceria estabelecido, baseado em um processo de diálogo entre poder público e sociedade civil, respeitando a autonomia, a igualdade e a independência dos órgãos envolvidos, essencial para o desenvolvimento qualitativo de um projeto deste porte, que pretende contribuir com a justiça e a segurança pública e assegurar direitos humanos para testemunhas, vítimas ameaçadas e seus familiares.