Lavínia Helena Macedo Coelho

Juíza auxiliar da COGEX

Atribuições: Responsável pelos processos administrativos e expedientes relacionados ao Registro Civil das Pessoas Naturais, bem como pelas demandas decorrentes da alimentação dos sistemas nacionais dessa atribuição registral (IBGE, CRC, INFODIP, FIC/ RCPN, ON-RCPN). É responsável pela supervisão do Núcleo de Registro Civil e Acesso à Documentação Básica e pelas ações de promoção de cidadania dele decorrentes.

Compete, ainda, atualizar e revisar normas, elaborar projetos legislativos, realizar inspeções, acompanhar as sessões administrativas, participar das reuniões do Núcleo de Aprimoramento e Aperfeiçoamento do Extrajudicial, especificamente naquelas relacionadas às matérias de sua competência.

• Currículo Completo

  Juíza Auxiliar da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial. Integra o Comitê de Acompanhamento e Capacitação sobre Julgamento com Perspectiva de Gênero, criado pela Resolução nº 492/2023 do Conselho Nacional de Justiça; é presidente da Comissão de Concurso Público para Provimento de cargos efetivos do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão de 2024; integra o Observatório de Direitos Humanos do Poder Judiciário do Estado do Maranhão

  Também é membro da Comissão Gestora de Precedentes do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e atuou como juíza auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça no biênio 2024-2026. É titular da 5ª Vara de Família do Termo Judiciário da Comarca da Ilha de São Luís, estando afastada da jurisdição para exercício da função de juíza auxiliar.

GABINETE