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2015

Provimentos de 2015

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PROVIMENTO Nº 21-2015 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO ART. 3º DO PROVIMENTO Nº 42012-CGJ ¿ PARA A INCLUSÃO DOS CONSELHOS REGIONAIS DE REPRESENTAÇÃO PROFISSIONAL COM NATUREZA JURÍDICA AUTÁRQUICA,
PROVIMENTO Nº 22-2015 VINCULA O SERVIÇO DE PLANTÃO JUDICIAL CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LUÍS AO JUÍZO DA CENTRAL DE INQUÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROVIMENTO Nº 23-2015 RECONHECE A POSSIBILIDADE DA REMIÇÃO DE PENA PELA LEITURA NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO PENAL NO ESTADO DO MARANHÃO.
PROVIMENTO Nº 24-2015 DISPÕE SOBRE A NORMALIZAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROVIMENTO Nº 25-2015 DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA E FUNDIÁRIA EXTRAJUDICIAL
PROVIMENTO Nº 26-2015 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 4º DO ART. 776 DO CÓDIGO DE NORMAS DESTA CGJMA, COM A EXCLUSÃO DO TERMO INFORMAÇÃO
PROVIMENTO Nº 27-2015 DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE CONCILIADORES DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO MARANHÃO
PROVIMENTO Nº 28-2015 DISPÕE SOBRE A OFERTA DAS CERTIDÕES DE NASCIMENTO PORTÁVEIS AOS REQUERENTES DO SERVIÇO DE REGISTRO CIVIL EXTRAJUDICIAL
PROVIMENTO Nº 29-2015 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS NAS 1ª, 2ª, 3ª, 5ª E 7ª VARAS CÍVEIS
PROVIMENTO Nº 30-2015 DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA COBRANÇA DE EMOLUMENTOS REFERENTES A CONTRATOS MARÍTIMOS
PROVIMENTO Nº 31-2015 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO PROV-292015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROVIMENTO Nº 32-2015 REVOGADO
PROVIMENTO Nº 33-2015 REGULAMENTA O PLANTÃO JUDICIAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA NO ÂMBITO DO 1.º GRAU DE JURISDIÇÃO.
PROVIMENTO Nº 34-2015 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE ESPECIAL DO TORCEDOR
PROVIMENTO Nº 35-2015 FIXA CRITÉRIOS PARA MEDIÇÃO E ANÁLISE DO VOLUME DE PRODUÇÃO, METAS DE PRODUTIVIDADE
PROVIMENTO Nº 36-2015 ALTERA O PROVIMENTO N° 112013-CGJMA QUE APROVA O CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL QUE REGULA E ESTABELECE NORMAS DE SERVIÇOS DA JUSTIÇA DE 1º GRAU E DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAL
PROVIMENTO Nº 37-2015 INSTITUI A CENTRAL DE INFORMAÇÕES DO REGISTRO DE IMÓVEIS NO ESTADO DO MARANHÃO CRI-MA

Gestão Estratégica da CGJ

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Banco de Boas Práticas Central de Análise de Desempenho da Justiça de 1º Grau NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais NUMOPEDE - Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas Programa de Enfrentamento da Taxa de Congestionamento Processual Semana de Baixa Processual TERMOJURIS Selo "Unidade Destaque em Baixa Processual"

Banco de Boas Práticas

Cadastrar Boa Prática Repositório de Boas Práticas

Estatística

Evolução da Taxa de Congestionamento Processual Evolução do Tempo Médio dos Processos Criminais Índice de Atendimento à Demanda Índice de Virtualização Metas da Corregedoria Geral da Justiça Metas do Conselho Nacional de Justiça Tabela de Classes e Assuntos Processuais - TJMA

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Provimentos

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Biênio 2018/2019

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