Poder Judiciário/gecgj
2015
Provimentos de 2015
DOWNLOADS
- PROVIMENTO Nº 21-2015 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO ART. 3º DO PROVIMENTO Nº 42012-CGJ ¿ PARA A INCLUSÃO DOS CONSELHOS REGIONAIS DE REPRESENTAÇÃO PROFISSIONAL COM NATUREZA JURÍDICA AUTÁRQUICA,
- PROVIMENTO Nº 22-2015 VINCULA O SERVIÇO DE PLANTÃO JUDICIAL CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LUÍS AO JUÍZO DA CENTRAL DE INQUÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PROVIMENTO Nº 23-2015 RECONHECE A POSSIBILIDADE DA REMIÇÃO DE PENA PELA LEITURA NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO PENAL NO ESTADO DO MARANHÃO.
- PROVIMENTO Nº 24-2015 DISPÕE SOBRE A NORMALIZAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
- PROVIMENTO Nº 25-2015 DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA E FUNDIÁRIA EXTRAJUDICIAL
- PROVIMENTO Nº 26-2015 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 4º DO ART. 776 DO CÓDIGO DE NORMAS DESTA CGJMA, COM A EXCLUSÃO DO TERMO INFORMAÇÃO
- PROVIMENTO Nº 27-2015 DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE CONCILIADORES DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO MARANHÃO
- PROVIMENTO Nº 28-2015 DISPÕE SOBRE A OFERTA DAS CERTIDÕES DE NASCIMENTO PORTÁVEIS AOS REQUERENTES DO SERVIÇO DE REGISTRO CIVIL EXTRAJUDICIAL
- PROVIMENTO Nº 29-2015 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS NAS 1ª, 2ª, 3ª, 5ª E 7ª VARAS CÍVEIS
- PROVIMENTO Nº 30-2015 DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA COBRANÇA DE EMOLUMENTOS REFERENTES A CONTRATOS MARÍTIMOS
- PROVIMENTO Nº 31-2015 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO PROV-292015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PROVIMENTO Nº 32-2015 REVOGADO
- PROVIMENTO Nº 33-2015 REGULAMENTA O PLANTÃO JUDICIAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA NO ÂMBITO DO 1.º GRAU DE JURISDIÇÃO.
- PROVIMENTO Nº 34-2015 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE ESPECIAL DO TORCEDOR
- PROVIMENTO Nº 35-2015 FIXA CRITÉRIOS PARA MEDIÇÃO E ANÁLISE DO VOLUME DE PRODUÇÃO, METAS DE PRODUTIVIDADE
- PROVIMENTO Nº 36-2015 ALTERA O PROVIMENTO N° 112013-CGJMA QUE APROVA O CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL QUE REGULA E ESTABELECE NORMAS DE SERVIÇOS DA JUSTIÇA DE 1º GRAU E DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAL
- PROVIMENTO Nº 37-2015 INSTITUI A CENTRAL DE INFORMAÇÕES DO REGISTRO DE IMÓVEIS NO ESTADO DO MARANHÃO CRI-MA
Gestão Estratégica da CGJ
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