Poder Judiciário/gecgj
2009
Provimentos de 2009
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- PROVIMENTO Nº 01-2009 DISPÕE SOBRE A RESTAURAÇÃO DE AUTOS NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTAD
- PROVIMENTO Nº 02-2009 DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO MENSAL DE PRODUTIVIDADE DE OFICIAIS DE JUSTIÇA LOT
- PROVIMENTO Nº 03-2009 ERRATA NORMAS PARA A COMUNICAÇÃO DE ATOS EXPEDIDOS PELA CORREGEDORIA GERAL
- PROVIMENTO Nº 03-2009 ESTABELECE NORMAS PARA A COMUNICAÇÃO DE ATOS EXPEDIDOS PELA CORREGEDORIA GERAL
- PROVIMENTO Nº 04-2009 CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA LEVANTAMENTO DE DADOS E ELABORAÇÃO DE PROPOSTA
- PROVIMENTO Nº 05-2009 DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO POR INICIATIVA A QUE SE REFERE O § 3º DO ART. 68
- PROVIMENTO Nº 06-2009 DISCIPLINA A INSTRUÇÃO DE MANDADOS DE CITAÇÃO COM A CÓPIA DA PETIÇÃO INIC
- PROVIMENTO Nº 07-2009 DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE ATUALIZAR DADOS PROCESSUAIS NOS SISTEMAS DE CO
- PROVIMENTO Nº 08-2009 DISCIPLINA O CADASTRAMENTO DE MOVIMENTOS PROCESSUAIS NOS SISTEMAS DE CONT
- PROVIMENTO Nº 09-2009 PROÍBE A PERMANÊNCIA DE AUTOS JUDICIAIS CONCLUSOS OU PARA CONCLUSÃO NAS SE
- PROVIMENTO Nº 10-2009 DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DE CARTA PRECATÓRIA POR ATO ORDINATÓRIO.
- PROVIMENTO Nº 11-2009 DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CUSTAS JUDICIAIS NA FASE DE CUMPRIMENTO DE SEN
- PROVIMENTO Nº 12-2009 PROÍBE O ATENDIMENTO DE PARTES E ADVOGADOS POR TELEFONE.
- PROVIMENTO Nº 13-2009 PREVÊ A OBTENÇÃO DE DADOS SOBRE ANTECEDENTES CRIMINAIS POR MEIO DO SISTEM
- PROVIMENTO Nº 14-2009 DISPÕE SOBRE LIVROS OBRIGATÓRIOS DAS SECRETARIAS JUDICIAIS.
- PROVIMENTO Nº 15-2009 PROÍBE A TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS ENTRE AS SECRETARIAS JUDICIAIS E GABINET
- PROVIMENTO Nº 16-2009 DISPÕE SOBRE A NUMERAÇÃO DE AUTOS DE RECURSOS NAS TURMAS RECURSAIS DOS JU
- PROVIMENTO Nº 17-2009 DISCIPLINA O PROCEDIMENTO DE NUMERAÇÃO DOS INQUÉRITOS POLICIAIS E AÇÕES P
- PROVIMENTO Nº 18-2009 DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO INTEGRADO DO FÓRUM DA COMARCA DE SÃO LUÍS
- PROVIMENTO Nº 19-2009 .JUNTADA DE PETIÇÃO E DOCUMENTO
- PROVIMENTO Nº 20-2009 REGULAMENTA ROCEDIMENTO REG. DECLARAÇÃO DE NASC._ALTERADO O ART. 2º ATRAVÉS DO PROV. 017-2011 EXTRAJUDICIAL
- PROVIMENTO Nº 21-2009 DISPÕE SOBRE O ACESSO A PROCESSOS E DOCUMENTOS ARQUIVADOS NO ARQUIVO JUDI
- PROVIMENTO Nº 22-2009 ESTENDE AOS SERVIDORES DAS SECRETARIAS JUDICIAIS ATRIBUIÇÕES DO SECRETÁRI
- PROVIMENTO Nº 24-2009 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE ATENÇÃO PERMANENTE AOS PRESOS
- PROVIMENTO Nº 25-2009 ACRESCENTA O ARTIGO 367-A AO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA-GERAL EXTRAJUDICIAL
- PROVIMENTO Nº 29-2009 DISPÕE SOBRE RECOMENDAÇÃO AOS(ÀS) JUIZES(AS) DE DIREITO DO ESTADO DO MARA EXTRAJUDICIAL
- PROVIMENTO Nº 30-2009 REGULAMENTA A INSTALAÇÃO DE POSTOS DE REGISTRO CIVIL PELOS OFICIAIS EXTRAJUDICIAL
- PROVIMENTO Nº 31-2009 FIXAÇÃO DAS METAS PARA PRODUTIVIDADE.ANO 2009
Gestão Estratégica da CGJ
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