RESOLVE: Art. 1º Suspender as atividades presenciais no setor de distribuição da Coordenadoria de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, estabelecido na Praça Pedro II, s/n, Centro, São Luís/MA, no dia 27 de janeiro de 2026, a partir das 11h30m. Parágrafo único. As atividades funcionarão remotamente, das 11h30m às 18h, devendo os atendimentos ser feitos via e-mail codistribuicao@tjma.jus.br ou whatsapp nos números 98-98897-6803, 98-98153-3171 e 98-98410-6362. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de janeiro de 2026.
Desembargador RAIMUNDO MORAES BOGÉA
Vice-Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 16394
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 27/01/2026 11:42 (RAIMUNDO MORAES BOGÉA)
Informações de Publicação 16/2026 28/01/2026 às 14:03 29/01/2026