R E S O L V E: Art. 1º O art. 1º do Ato de Presidência-GP nº 40, de 7 de maio de 2024, passa a vigorar com nova redação em seus incisos X, XIII, XIV e XV: “ Art. 1º (…) X – Luciano Lopes Vilar, técnico judiciário – apoio técnico administrativo, matrícula n° 147835, representante do Comitê da Diversidade; (…) XIII – Suhelen Maria Ferreira das Chagas, estagiária, matrícula nº 55103383; ( …) XIV – Oberdan Santos da Costa Júnior, funcionário terceirizado, CPF: 02721150375; ( ...) XV – Jammson Sousa de Almeida, analista judiciário – direito, matrícula nº 130435, ora exercendo a função gratificada de supervisor técnico IV”. Art. 2º Este Ato da Presidência entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência. Publique-se. PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 18 de novembro de 2025.
Desembargador RAIMUNDO MORAES BOGÉA
Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, no Exercício da Presidência
Matrícula 16394
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 18/11/2025 13:36 (RAIMUNDO MORAES BOGÉA)
Informações de Publicação 212/2025 19/11/2025 às 15:14 24/11/2025.
