Poder Judiciário/Tribunal de Justiça/Atos/Resoluções

RESOLUÇÃO Nº 012/1992-TJ

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Vigente


Denominação - Desembargador "Juvenil Amorim Ewerton" - Fórum da Comarca de Guimarães.


RESOLVE, ART. 1º - Denominar de Desembargador “JUVENIL AMORIM EWERTON”, o Fórum da Comarca de GUIMARÃES. ART. 2º - Esta Resolução entrará em vigor a partir de sua publicação. PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA”, DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 17 DE DEZEMBRO DE 1992.

DESEMBARGADOR JOSÉ PIRES DA FONSECA
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO
Publicada no Diário da Justiça em 29.12.1992, p.04. Revogada pela Resolução nº 19/2007 e mantido pela Resolução nº 31/2008

DOWNLOADS