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RESOLUÇÃO Nº 001/1992-TJ

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Vigente


Denominação de Fórum - "Desembargador José Pires da Fonseca" - Comarca de Rosário.


RESOLVE: Art. 1º - Denominar de “Desembargador JOSÉ PIRES DA FONSECA” o Fórum da Comarca de ROSÁRIO. Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor no dia de sua publicação. Palácio da Justiça “Clóvis Bevilácqua”, do Estado do Maranhão, em São Luís, 05 de Fevereiro de 1992.

Desembargador RAIMUNDO EWERTON DE PAIVA
Vice-Presidente do Tribunal de Justiça
Publicada no Diário da Justiça em 14.02.1992, p.6. Revogada pela Resolução nº
19/2007 e mantida pela Resolução nº 31/2008

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