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RESOLUÇÃO Nº 006/1991-TJ

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Vigente


Desembargador Esmaragdo de Sousa e Silva - Fórum da Comarca de Balsas - Denominação.


R E S O L V E: Art. 1º - Denominar de Desembargador ESMARAGDO DE SOUSA E SILVA, o Fórum da Comarca de BALSAS. Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor no dia de sua publicação. Palácio da Justiça “Clóvis Bevilácqua”, do Estado do Maranhão, em São Luís, 03 de Junho de 1991.

Desembargador EMÉSIO DARIO DE ARAÚJO
Presidente do Tribunal de Justiça
Publicada no Diário da Justiça em 10.06.1991, p. 02.
Revogada pela resolução nº 19/2007 e mantida pela Resolução nº 31/2008

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