R E S O L V E: Art. 1º Designar os membros e a membra, abaixo relacionados (a), para compor a Equipe de Planejamento da Contratação– EPC, com a responsabilidade de auxiliar a área demandante da solução de Tecnologia da Informação e Comunicação durante todo o procedimento, mantendo registro histórico de fatos relevantes e documentos gerados e/ou recebidos durante sua atuação: I– Jairo Ferreira Rocha, técnico judiciário– apoio téc. administrativo, matrícula nº 138404, ora exercendo o cargo em comissão de chefe da Divisão de Riscos e Segurança de TIC, como integrante demandante; II– José Eduardo Carvalho Thomaz, analista judiciário– analista de sistema, suporte e rede, matrícula nº 129437, ora exercendo função gratificada especial – FGE, como integrante técnico; e III– Roberta Camila Leite Formiga, técnica judiciária– apoio téc. administrativo, matrícula nº 200626, ora exercendo função gratificada especial– FGE (Fiscal de Contratos– TIC), para a função de integrante administrativo, a quem compete auxiliar e orientar a área demandante nos aspectos administrativos. Art. 2º Este Ato da Presidência entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se. PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 22 de setembro de 2025.

Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO

Presidente do Tribunal de Justiça

Matrícula 140558

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 23/09/2025 13:13 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)

Informações de Publicação 172/2025 23/09/2025 às 16:02 24/09/2025