RESOLVE: Art. 1° Acrescentar o inciso XIV no art. 1º do Ato da Presidência-GP nº 85, de 22 de agosto de 2025, que ‘dispõe sobre a designação de desembargadora, servidoras, servidores e residente', para comporem grupo de trabalho, a fim de revisão e alteração da Resolução-GP nº 59, de 17 de agosto de 2021, que ‘institui o Código de Ética Profissional, Conduta e Integridade dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Maranhão'. “Art. 1º (…) XIV - Jammson Sousa de Almeida, analista judiciário – direito, matrícula n° 130435, ora exercendo a função gratificada de supervisor técnico IV da Comissão Técnica Permanente de Ética. [...]” Art. 2º Este Ato da Presidência entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência. Publique-se. PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 3 de setembro de 2025.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 05/09/2025 14:26 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)
Informações de Publicação 161/2025 05/09/2025 às 15:07 09/09/2025