R E S O L V E: Art. 1º Designar os membros e a membra, abaixo relacionados, para compor a Equipe de Planejamento da Contratação – EPC, com a responsabilidade de auxiliar a área demandante da solução de Tecnologia da Informação e Comunicação durante todo o procedimento, mantendo registro histórico de fatos relevantes e documentos gerados e/ou recebidos durante sua atuação: I - Bruno Jorge Portela Silva Coutinho, analista judiciário - anal. sist. suporte e rede, matrícula nº 143784, ora exercendo o cargo em comissão de coordenador de infraestrutura e telecomunicação, como integrante demandante; II - José Eduardo Carvalho Thomaz, analista judiciário - anal. sist. suporte e rede, matrícula nº 129437, ora exercendo função gratificada especial, como integrante técnico; e III - Raicilene Cabral de Oliveira Robson, analista judiciária – direito, matrícula nº 121715, ora exercendo função gratificada especial (Fiscal de Contrato – TIC), para a função de integrante administrativo, a quem compete auxiliar e orientar a área demandante nos aspectos administrativos. Art. 2º Este Ato da Presidência entra em vigor na data de sua publicação, revogando o Ato da Presidência-GP nº 163, de 1 de novembro de 2024. Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se. PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 3 de setembro de 2025.

Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 04/09/2025 07:43 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)
Informações de Publicação 160/2025 04/09/2025 às 15:40 05/09/2025