RESOLVE: Art. 1º Designar os membros do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão para compor o Centro de Justiça Restaurativa da Comarca de Pedreiras/MA, localizado na Faculdade de Educação São Francisco - FAESF, abaixo relacionados: I – Bernardo Luiz de Melo Freire, matrícula nº 182931 , juiz titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras/MA; II - Valdimilson Gomes de Oliveira, matrícula nº 165886, auxiliar judiciário – apoio administrativo da 3ª Vara da Comarca de Pedreiras/MA; Art. 2º Os membros designados no art. 1º deverão orientar e acompanhar os trabalhos desenvolvidos pelo Centro de Justiça Restaurativa da Comarca de Pedreiras, apresentando relatórios à Coordenação do Núcleo Estadual da Justiça Restaurativa – NEJUR. Art. 3º Este ato da presidência entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se. PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 29 de agosto de 2025.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 31/08/2025 21:05 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)
Informações de Publicação 158/2025 02/09/2025 às 16:07 03/09/2025