R E S O L V E: Art. 1º Designar os membros, abaixo relacionados, para compor a Equipe de Planejamento da Contratação– EPC, com a responsabilidade de auxiliar a área demandante da solução de Tecnologia da Informação e Comunicação durante todo o procedimento, mantendo registro histórico de fatos relevantes e documentos gerados e/ou recebidos durante sua atuação: I- Leandro Cavalcante Mendonça Lima, técnico judiciário– téc. em informática-hardware, matrícula nº 164186, ora exercendo o cargo em comissão de chefe da Divisão de Serviços de TI, como integrante demandante; II- José Eduardo Carvalho Thomaz, analista judiciário- analista de sistema, suporte e rede, matrícula nº 129437, ora exercendo função gratificada especial, como integrante técnico; e III- Raicilene Cabral de Oliveira Robson, analista judiciário- direito, matrícula nº 121715, ora exercendo função gratificada especial (Fiscal de Contrato– TIC), para a função de integrante administrativo, a quem compete auxiliar e orientar a área demandante nos aspectos administrativos. Art. 2º Este Ato da Presidência entra em vigor na data de sua publicação, revogando o Ato da Presidência-GP nº 164, de 1 de novembro de 2024 . Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se. PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 4 de agosto de 2025.

Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO

Presidente do Tribunal de Justiça

Matrícula 140558

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 04/08/2025 17:03 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)

Informações de Publicação 140/2025 06/08/2025 às 00:00 07/08/2025