RESOLVE: Art. 1º Designar o juiz, as juízas, os servidores e as servidoras, abaixo relacionados(as), para comporem o Grupo de Trabalho do Projeto Cegonhas: pelo direito de existir, no âmbito do Poder Judiciário do Estado Maranhão: I – juiz Douglas Lima da Guia, assessor de relações institucionais da Presidência; II– juíza Tereza Cristina Franco Palhares Nina, auxiliar da Presidência, com atuação na Coordenadoria de Acompanhamento e Controle da Estratégia; III – juíza Laysa de Jesus Paz Martins Mendes, representando a Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial (COGEX); IV – juíza Jaqueline Reis Caracas, representando o Núcleo de Registro Civil e Documentação Básica (COGEX); V – juíza Josane Araújo Farias Braga, representando o Núcleo de Registro Civil e Documentação Básica (COGEX); VI – servidora Tereza Cristina Soares da Fonseca Carvalho, chefe de gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão; VII– servidor Ariston Chagas Apoliano Junior, técnico judiciário- apoio téc. administrativo, ora exercendo a função gratificada de supervisor de planejamento; VIII – servidor Gerson Lelis Costa, auxiliar judiciário- apoio téc. administrativo; ora exercendo a função gratificada de assistente II; IX– servidor Miguel Antonio Figueiredo Moyses, técnico judiciário- apoio téc. administrativo, ora exercendo o cargo em comissão de coordenador executivo da UMF; X – servidor Paulo Fernando Almeida Falcão de Oliveira, assessor-chefe de comunicação; XI– servidor Francisco Batista de Oliveira Júnior, assessor executivo de planejamento e gestão estratégica da assessoria de relações institucionais da Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão; XII – servidora Mariana Carneiro Corrêa Nascimento, ora exercendo o cargo em comissão de chefe de planejamento estratégico; XII– servidora Norma Cristina Serra Diniz, técnica judiciária- apoio téc. administrativo, ora exercendo a função gratificada de supervisora do Escritório de Gestão de Projetos Estratégicos; XIII– servidor Lauber Jorge do Carmo Queiroz, auxiliar judiciário- apoio administrativo, ora exercendo a função gratificada de Assistente IV do diretor geral da CGJ, à disposição do NEAV(Gestor). Art. 2º Este Ato da Presidência entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência. Publique. PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 31 de julho de 2025.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 01/08/2025 10:47 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)
Informações de Publicação 137/2025 01/08/2025 às 13:28 04/08/2025