R E S O L V E: Designar o desembargador José EulálioFigueiredo de Almeida,matrícula nº 27011, para compor a 5ª Câmara de Direito Privado, vaga em decorrência da aposentadoria da desembargadora Oriana Gomes, tendo em vista o que consta do Processo nº 51924/2025-TJ. PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, data da assinatura eletrônica.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 24/07/2025 13:15 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)
Informações de Publicação 132/2025 24/07/2025 às 16:06 25/07/2025