RESOLVE: Art. 1º Designar a desembargadora, as juízas, os juízes, as servidoras e os servidores para comporem o Comitê de Atenção a Pessoas em Situação de Rua do Poder Judiciário do Maranhão: I - desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim, matrícula nº 212621, como coordenadora geral; II - juíza Larissa Rodrigues Tupinambá Castro, matrícula nº 93807, como auxiliar das atividades do Comitê; III - juíza Gláucia Helen Maia de Almeida, matrícula nº 97410, como auxiliar das atividades do Comitê; IV- juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos do Termo Judiciário de São Luís, matrícula nº 45237, como coordenador executivo; V- juiz Douglas Lima da Guia, assessor de relações institucionais da Presidência,matrícula nº 182980, como auxiliar das atividades do Comitê; VI- juiz Carlos Alberto Matos Brito, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pinheiro, matrícula nº 182956, como auxiliar das atividades do Comitê; VII- servidora Tereza Cristina Soares da Fonseca Carvalho, chefe de gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão, matrícula nº 193599, como auxiliar das atividades do Comitê; VIII- servidora Liliam Carla Franca Ferreira, técnica judiciária- apoio téc. administrativo, matrícula nº 137752, ora exercendo a função gratificada de Assistente II do Gabinete da Presidência, como auxiliar das atividades do Comitê; IX- servidora Ana Patrícia Carvalho Marques, assessora técnica da Assessoria Jurídica da Presidência, matrícula nº 190025, como auxiliar das atividades do Comitê; X- servidora Vitória Colvara Gomes de Sousa, diretora de manutenção, matrícula nº 193482, como auxiliar das atividades do Comitê; XI- servidora Cláudia Rejane Martins Gouveia, chefe da Divisão de Cidadania e Direitos Humanos da UMF, matrícula nº 209163, como auxiliar das atividades do Comitê; XII- servidora Márcia Maria Fernandes Ribeiro Banhos, chefe do cerimonial, matrícula nº 65318, como auxiliar das atividades do Comitê; XIII- servidora Ana Sílvia Carneiro da Fonseca, técnica judiciária- ag. jud. adm., matrícula nº 13979, como auxiliar das atividades do Comitê; XIV- servidora Jusa Pacheco Dias, técnica judiciária- apoio téc. administrativo, matrícula nº 1503978, ora exercendo a função gratificada de assistente II, como auxiliar das atividades do Comitê; XV- servidora Lígia Fernanda Abreu Pestana, técnica judiciária- apoio téc. administrativo, matrícula nº 116582, ora exercendo o cargo em comissão de coordenadora do núcleo estadual de justiça restaurativa, como auxiliar das atividades do comitê; XVI- servidor Ariston Chagas Apoliano Junior, técnico judiciário– apoio téc. administrativo, matrícula nº 100255, ora exercendo a função gratificada de supervisor de planejamento, como auxiliar das atividades do Comitê; XVII- servidor Gerson Lelis Costa, auxiliar judiciário- apoio administrativo, matrícula nº 108472, ora exercendo a função gratificada de Assistente II, como auxiliar das atividades do Comitê; XVIII- servidor Fábio José Chaves Martins, chefe da Divisão do Telejudiciário, matrícula nº 145524, como auxiliar das atividades do Comitê; XIX- servidor Miguel Antonio Figueiredo Moyses, técnico judiciário- apoio téc. administrativo, matrícula nº 101915, ora exercendo o cargo em comissão de coordenador de monitoramento, acompanhamento, aperfeiçoamento e fiscalização do sistema carcerário, como auxiliar das atividades do Comitê; XX- servidor Eysmael Nascimento Ximenes, chefe da divisão de transportes, matrícula nº 195503, como auxiliar das atividades do Comitê. Art. 2º Este Ato da Presidência entra em vigor na data de sua publicação, revogando o Ato da Presidência-GP nº 11, de 5 de fevereiro de 2025 . Dê-se ciência. Publique. PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 22 de julho de 2025.

Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO

Presidente do Tribunal de Justiça

Matrícula 140558

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 24/07/2025 13:16 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)

Informações de Publicação 132/2025 24/07/2025 às 16:06 25/07/2025