RESOLVE: Art. 1º Designar os membros, abaixo relacionados, para compor a Equipe de Planejamento da Contratação- EPC, com a responsabilidade de auxiliar a área demandante da solução de Tecnologia da Informação e Comunicação durante todo o procedimento, mantendo registro histórico de fatos relevantes e documentos gerados e/ou recebidos durante sua atuação: I- Givanildo Marques, técnico judiciário- apoio téc. administrativo, matrícula nº 105155, ora exercendo o cargo em comissão de Coordenador de Atendimento ao Usuário, como integrante demandante; II- Alan Ismael Alves do Nascimento, técnico judiciário- téc. em informática-hardware, ora exercendo a função gratificada de Assistente I, matrícula nº 143750, como integrante técnico; e III- Kenio Márcio Almeida Trindade, auxiliar judiciário- apoio administrativo, matrícula nº 160937, ora exercendo função gratificada especial– FGE (Fiscal de Contrato- TIC), para a função de integrante administrativo, a quem compete auxiliar e orientar a área demandante nos aspectos administrativos. Art. 2º Este Ato da Presidência entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se. PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 17 de julho de 2025.

Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO

Presidente do Tribunal de Justiça

Matrícula 140558

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 22/07/2025 16:40 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)

Informações de Publicação 132/2025 24/07/2025 às 16:06 25/07/2025