R E S O L V E: Dar acesso ao cargo de desembargador, pelo critério de antiguidade, ao juiz de direito José Eulálio Figueiredo de Almeida, matrícula nº 27011, titular da 8ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís, de entrância final, vago em decorrência da aposentadoria voluntária da desembargadora Oriana Gomes. PALÁCIO DA JUSTIÇA, “CLÓVIS BEVILÁCQUA”, DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, data da assinatura eletrônica.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 23/07/2025 09:42 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)
Informações de Publicação 131/2025 23/07/2025 às 14:34 24/07/2025