RESOLVE: Art. 1º Designar magistrados, magistrada e servidora, abaixo relacionados(as) para acompanharem os Mutirões Processuais Penais - UMF - Pena Justa: I - Douglas de Melo Martins, juiz coordenador da Unidade de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo - UMF/TJMA, matrícula nº 45237; II - Marcelo Silva Moreira, juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, matrícula nº 144048; III - Francisco Ferreira de Lima, juiz de direito da 1ª Vara das Execuções Penais do Termo Judiciário de São Luís/MA, matrícula nº 93690; IV - Joelma Sousa Santos, juíza de direito da 3ª Vara das Execuções Penais do Termo Judiciário de São Luís/MA, matrícula nº 60145; e V - Fabiana Gomes da Silva, auxiliar judiciária - apoio administrativo, ora exercendo função gratificada de secretária administrativa da Divisão do Sistema Carcerário da Unidade de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo - UMF/TJMA, matrícula nº 106260. Art. 2º Este Ato da Presidência entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência. Publique-se. PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 3 de julho de 2025.

Desembargador RAIMUNDO MORAES BOGÉA
Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, no Exercício da Presidência
Matrícula 16394
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 03/07/2025 13:43 (RAIMUNDO MORAES BOGÉA)

Informações de Publicação 118/2025 04/07/2025 às 16:06 07/07/2025