R E S O L V E: Art. 1º Designar os membros, abaixo relacionados, para compor a Equipe de Planejamento da Contratação- EPC, com a responsabilidade de auxiliar a área demandante da solução de Tecnologia da Informação e Comunicação durante todo o procedimento, mantendo registro histórico de fatos relevantes e documentos gerados e/ou recebidos durante sua atuação: I- José Luthero da Silva Rebes, técnico judiciário- téc. em informática- SOFT, matrícula nº 143933, ora exercendo o cargo em comissão de chefe da Divisão de Administração de Redes, como integrante demandante; II- Welton Muniz de Castro, analista judiciário- anal. sist. suporte e rede, matrícula nº 120691, ora exercendo função gratificada especial, como integrante técnico; e III- Kenio Marcio Almeida Trindade, auxiliar judiciário- apoio administrativo, matrícula nº 160937, ora exercendo função gratificada especial (fiscal de contrato- TIC), para a função de integrante administrativo, a quem compete auxiliar e orientar a área demandante nos aspectos administrativos. Art. 2º Este Ato da Presidência entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se. PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 4 de junho de 2025.

Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO

Presidente do Tribunal de Justiça

Matrícula 140558

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 04/06/2025 18:37 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)

Informações de Publicação 100/2025 06/06/2025 às 15:17 09/06/2025