R E S O L V E: Art. 1º Designar os membros abaixo relacionados, para compor a Equipe de Planejamento da Contratação – EPC, com a responsabilidade de auxiliar a área demandante da solução de Tecnologia da Informação e Comunicação durante todo o procedimento, mantendo registro histórico de fatos relevantes e documentos gerados e/ou recebidos durante sua atuação: I - Antonio Sá Fernandes Palmeira Filho, analista judiciário - anal. de sist. desenv., matrícula nº 121459, ora exercendo o cargo em comissão de coordenador de sistemas de informação, como integrante demandante; II - Olavo Hoffman Santos Pires Abreu, analista judiciário - anal. de sist. desenv., matrícula nº 130112, ora exercendo função gratificada especial - FGE, como integrante técnico; e III - Andre Costa de Carvalho, técnico judiciário - apoio téc. administrativo, matrícula nº 201277, ora exercendo função gratificada especial (fiscal de contrato - TIC), para a função de integrante administrativo, a quem compete auxiliar e orientar a área demandante nos aspectos administrativos. Art. 2º Este Ato da Presidência entra em vigor na data de sua publicação, revogando o Ato da Presidência-GP nº 171, de 19 de novembro de 2024. Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se. PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 7 de abril de 2025.

Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO

Presidente do Tribunal de Justiça

Matrícula 140558

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 09/04/2025 13:08 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)

Informações de Publicação 65/2025 10/04/2025 às 15:12 11/04/2025