RESOVEM: Art. 1º O artigo 1º da Portaria Conjunta nº 14, de 28 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a suspensão das atividades presenciais no dia 28 de fevereiro de 2025, a partir das 13 horas, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Suspender todas as atividades presenciais no dia 28 de fevereiro de 2025 (sexta-feira), a partir das 13 horas, no Tribunal de Justiça, Corregedoria- Geral da Justiça, Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial e Fóruns da Capital e do interior.” Art. 2º Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data da sua assinatura. Dê-se ciência. Publique-se. PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 28 de fevereiro de 2025.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 140558
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Desembargador JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS
Corregedor Geral do Foro Extrajudicial
Matrícula 16402
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 28/02/2025 13:42 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 28/02/2025 13:45 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 28/02/2025 13:54 (JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS)
Informações de Publicação 42/2025 10/03/2025 às 14:30 11/03/2025