RESOLVE, ad referendum do Órgão Especial: Art. 1º Alterar a nomenclatura do cargo em comissão de Assessor Especial, código nº 92079169, de simbologia CDAS-5, que
passa a ser denominado Secretário Judicial da 3ª Vara da Comarca de Barra do Corda, com a mesma simbologia. Art. 2º Determinar o retorno do cargo em comissão Assessor de Juiz, de simbologia CDAI-1, código nº 92109368, à 3ª Vara da Comarca de Barra do Corda, anteriormente colocado à disposição da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia, por meio da Resolução-GP nº 17, de 5 de março de 2021. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Dê ciência. Publique-se. PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 12 de fevereiro de 2025.

Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 14/02/2025 14:46 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)
Informações de Publicação 30/2025 17/02/2025 às 14:25 18/02/2025