R E S O L V E: Art. 1º O Comitê de Atenção a Pessoas em Situação de Rua do Poder Judiciário do Maranhão será composto pelos seguintes membros e membras: I – desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim, matricula nº 212621, como coordenadora geral; II – juiz Douglas de Melo Martins, matrícula nº 45237, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, como coordenador executivo; III – juiz Douglas Lima da Guia, matrícula nº 182980, assessor de relações institucionais da Presidência, como auxiliar das atividades do Comitê; IV – juíza Larissa Rodrigues Tupinambá Castro, matrícula nº 093807, como auxiliar das atividades do Comitê; V – juíza Gláucia Helen Maia de Almeida, matrícula nº 97410, como auxiliar das atividades do Comitê; VI – servidora Tereza Cristina Soares da Fonseca Carvalho, matrícula nº 193599, chefe de gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão, como auxiliar das atividades do Comitê; VII – servidor Ariston Chagas Apoliano Junior, técnico judiciário – apoio téc. administrativo, matrícula nº 100255, ora exercendo a função gratificada de supervisor de planejamento, como auxiliar das atividades do Comitê; VIII – servidor Gerson Lelis Costa, auxiliar judiciário - apoio téc. administrativo, matrícula nº 108472, como auxiliar das atividades do Comitê; IX – servidora Liliam Carla Franca Ferreira, técnica judiciário - apoio téc. administrativo, matrícula nº 137752, ora exercendo a função gratificada de secretária da chefe de gabinete da Presidência, como auxiliar das atividades do Comitê; X – servidora Ana Patrícia Carvalho Marques, matrícula nº 190025, assessora técnica da Assessoria Jurídica da Presidência, como auxiliar das atividades do Comitê; XI – servidora Vitória Colvara Gomes de Sousa, matrícula nº 193482, assessora jurídica da Corregedoria Geral de Justiça, como auxiliar das atividades do Comitê; XII – servidor Fábio José Chaves Martins, matrícula nº 145524, chefe da divisão do Telejudiciário, como auxiliar das atividades do Comitê; XIII – servidor Miguel Antonio Figueiredo Moyses, técnico judiciário - apoio téc. administrativo, matrícula nº 101915, exercendo o cargo em comissão de coordenador executivo da UMF, como auxiliar das atividades do Comitê; XIV – servidora Cláudia Rejane Martins Gouveia, matrícula nº 209163, Chefe da Divisão de Cidadania e Direitos Humanos da UMF, como auxiliar das atividades do Comitê; XV – servidor Eysmael Nascimento Ximenes, matrícula nº 195503, chefe da Divisão de Transportes, como auxiliar das atividades do Comitê; XVI – servidora Márcia Maria Fernandes Ribeiro Banhos, matrícula nº 65318, chefe do Cerimonial, como auxiliar das atividades do Comitê; e XVII – servidora Ana Sílvia Carneiro da Fonseca, técnica judiciária - apoio téc. administrativo, matrícula nº 13979, como auxiliar das atividades do Comitê. Art. 2º Este Ato da Presidência entra em vigor na data de sua publicação, revogando o Ato da Presidência-GP nº 6, de 20 de janeiro de 2025. Dê-se ciência. Publique. PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 5 de fevereiro de 2025.

Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO

Presidente do Tribunal de Justiça

Matrícula 140558

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 05/02/2025 16:21 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)

Informações de Publicação 23/2025 06/02/2025 às 14:59 07/02/2025