Poder Judiciário/Tribunal de Justiça/Atos/Resoluções

RESOLUÇÃO-GP Nº 151, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

COORDENADORIA DE ACOMPANHAMENTO E DESENVOLVIMENTO NA CARREIRA


Vigente


Gratificação de Produtividade Judiciária


RESOLVE, ad referendum do Órgão Especial: Art. 1º Alterar a redação do parágrafo §1º, do artigo 21, que passa a ter a seguinte redação: § 1º O percentual de pagamento de que trata o caput poderá ser acrescido em até 50% conforme o desempenho do TJMA na(s) meta(s) global (is); Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se. PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 19 de dezembro de 2024.

Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO

Presidente do Tribunal de Justiça

Matrícula 140558

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 19/12/2024 16:10 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)

Informações de Publicação 1/2025 07/01/2025 às 14:42 08/01/2025

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