R E S O L V E: Art. 1º Designar a membra e os membros, abaixo relacionados, para compor a Equipe de Planejamento da Contratação – EPC, com a responsabilidade de auxiliar a área demandante da solução de Tecnologia da Informação e Comunicação durante todo o procedimento, mantendo registro histórico de fatos relevantes e documentos gerados e/ou recebidos durante sua atuação: I - Aline Lopes da Silva, técnica judiciária - téc. em informática - SOFT, matrícula nº 120683, ora exercendo o cargo em comissão de chefe da Divisão de Sistemas Judiciais, como integrante demandante; II - Clauber Cardoso Franco Muniz, analista judiciário - anal. de sist. desenv., matrícula nº 128793, como integrante técnico; e III - Elanderson dos Santos Pereira, técnico judiciário - apoio téc. administrativo, matrícula nº 147959, para a função de integrante administrativo, a quem compete auxiliar e orientar a área demandante nos aspectos administrativos. Art. 2º Este Ato da Presidência entra em vigor na data de sua publicação, tornando sem efeito o Ato da Presidência-GP nº 169, de 14 de novembro de 2024. Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se. PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 16 de dezembro de 2024.

Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 16/12/2024 17:42 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)

Revogado pelo ATO DA PRESIDÊNCIA-GP Nº 4, DE 16 DE JANEIRO DE 2025.