Poder Judiciário/Tribunal de Justiça/Atos/Resoluções

RESOLUÇÃO-GP Nº 131, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

GABINETE DO DIRETOR GERAL


SECRETARIA GERAL DA ESMAM


Vigente


Regulamentação - Instrutoria Interna - Poder Judiciário do Estado do Maranhão - Procedimentos Necessários - Disciplinamento - Atuação de Servidores Efetivos, Servidoras Efetivas, Estáveis, Comissionados, Comissionadas, Magistrados e Magistradas como Instrutores Internos - Disposição.


RESOLVE: Art. 1º Alterar o anexo III da Resolução-GP n.º 54, 25 de setembro de 2018 que passa a vigorar nos termos do Anexo desta Resolução.Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação. PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 22 de novembro de 2024.

Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 14055
Informações de Publicação 220/2024 25/11/2024 às 15:41 26/11/2024 

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