RESOLVE, Art. 1º Alterar o Anexo I da Instrução Normativa-GDG nº 01, de 08 de janeiro de 2024, para atualizar o calendário de requisição referente ao fornecimento de água mineral e gás (GLP) às comarcas do interior do Estado do Maranhão no ano de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação: ANEXO I CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO DE REQUISIÇÕES DE ÁGUA E GÁS (ANO: 2025) MÊS PERÍODO 1 PERÍODO 2 PERÍODO 3 Janeiro Ter., 07/01//25 a sex., 10/01//25 Seg., 20/01/25 a sex., 24/01/25 -- Fevereiro Seg., 03/02/25 a sex., 07/02/25 Seg., 17/02/25 a sex., 21/02/25 -- Março Seg., 03/03/25 a sex., 07/03/25 Seg., 17/03/25 a sex., 21/03/25 -- Abril Seg., 31/03/25 a sex., 04/04/25 Seg., 14/04/25 a sex., 18/04/25 Seg., 28/04/25 a sex., 02/05//25 Maio Seg., 12/05/25 a sex., 16/05/25 Seg., 26/05/25 a sex., 30/05/25 Junho Seg., 09/06/25 a sex., 13/06/25 Seg., 23/06/25 a sex., 27/06/25 - Julho Seg., 07/07/25 a sex., 11/07/25 Seg., 21/07/25 a sex., 25/07/25 -- Agosto Seg., 04/08/25 a sex., 08/08/25 Seg., 18/08/25 a sex., 22/08/25 -- Setembro Seg., 01/09/25 a sex., 05/09/25 Seg., 15/09/25 a sex., 19/09/25 -- Outubro Seg., 29/09/25 a sex., 03/10/25 Seg., 13/10/25 a sex., 1710/25 Seg., 27/10/25 a sex., 31/10/25 Novembro Seg., 10/11/25 a sex., 14/11/25 Seg., 24/11/25 a sex., 2811/25 -- Dezembro Seg., 08/12/25 a sex., 12/12/25 -- -- Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se. PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 22 de novembro de 2024.
TICIANY GEDEON MACIEL PALACIO
Diretora Geral da Secretaria do Tribunal de Justiça
Gabinete do Diretor Geral
Matrícula 114934
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 25/11/2024 05:17 (TICIANY GEDEON MACIEL PALACIO)
Informações de Publicação 220/2024 25/11/2024 às 15:41 26/11/2024