RESOLVE: DA FINALIDADE Art. 1º Esta Instrução Normativa visa assegurar a qualidade, regularidade e eficiência no fornecimento de água mineral e gás (GLP), bem como estabelecer os procedimentos auxiliares necessários para a efetiva fiscalização dos respectivos contratos....PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 8 de janeiro de 2024.
CARLOS ANDERSON DOS SANTOS FERREIRA
Diretor Geral da Secretaria do Tribunal de Justiça
Gabinete do Diretor Geral
Matrícula 193474
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 08/01/2024 11:59 (CARLOS ANDERSON DOS SANTOS FERREIRA)
Informações de Publicação 1/2024 08/01/2024 às 15:14 09/01/2024