R E S O L V E: Art. 1º Altera o art. 1º, inciso VII, do Ato da Presidência-GP nº 42, de 9 de maio de 2024, que designa presidentes das Coordenadorias Especiais, Comissões, Grupos, Núcleos e Comitê deste Tribunal de Justiça, no biênio 2024/2026, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º […] VII – Conselho Administrativo do Fundo Especial das Serventias do Registro Civil das Pessoas Naturais – FERC – desembargador Tyrone José Silva;” Art. 2º Este Ato da Presidência entra em vigor na data de sua publicação. Dê ciência. Publique-se. PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 21 de agosto de 2024.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 21/08/2024 17:39 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)
Informações de Publicação 156/2024 22/08/2024 às 15:45 23/08/2024