R E S O L V E: Art. 1º Designar os membros e as membras, abaixo relacionados(as), para compor a Comissão de Heteroidentificação do Poder Judiciário do Estado do Maranhão: I - titulares: a) juíza de direito Adriana da Silva Chaves, na qualidade de presidente; b) juiz de direito Geovane da Silva Santos; c) juíza de direito Márcia Daleth Gonçalves Garcez; d) servidora Bianca Joseh Bezerra, técnica judiciária; e) Yuri Michel Pereira Costa, defensor público federal no Maranhão e especialista em questões Étnico-Raciais. II - suplentes: a) juíza de direito Elaile Silva Carvalho, na qualidade de presidente; b) juiz de direito Alexandre Antonio José de Mesquita; c) juíza de direito Karen Borges Costa; d) servidora Ana Letícia Barbosa Lima, analista judiciária - psicóloga; e) Nila Michele Bastos Santos, professora do IFMA e especialista em questões Étnico-Raciais. III - comissão recursal: a) titulares: 1. juiz de direito José Edilson Caridade Ribeiro; 2. juíza de direito Flor de Lys Ferreira Amaral e, 3. Alan Jeffeson Lima de Moraes, advogado e especialista em questões Étnico-Raciais. b) suplentes: 1. juiz de direito Denis Martinelli Júnior; 2. juiz de direito Philipe Silveira Carneiro da Cunha e, 3. Josedla Fraga Costa, advogada e especialista em questões Étnico-Raciais. Art. 2º Designar as servidoras abaixo relacionadas para integrar a Equipe de Apoio às atividades das Comissões de Heteroidentificação e Comissão Recursal: I - secretária da Comissão de Heteroidentificação: Anie Graziela Oliveira Santos – matricula 139964 - coordenadora de Acompanhamento e Desenvolvimento na Carreira II - Joelma Regina do Nascimento - matricula 135434 - servidora do Comitê de Diversidade; III - Ingrid de Cássia Mendes Pinho - matricula 55102338 - Coordenadoria de Acompanhamento e Desenvolvimento na Carreira; IV - Dilce Paixão dos Santos - matricula 116798 - chefa da Divisão de Seleção e Movimentação; V - Eduardo dos Santos Fonseca - matricula 143321 - Divisão de Seleção e Movimentação; VI - Fabricio Drummond Vieira da Silva - matrícula 107250 - Divisão de Seleção e Movimentação; VII - Liana Rachel Bandeira Costa - matrícula 105635 - chefa da Divisão de Avaliação de Desempenho; VIII - Fabiana Oliveira Ribeiro - matrícula 55102952 - Divisão de Avaliação de Desempenho; IX - Victoria Thais da Silva Nascimento - matrícula 55102957 - Coordenadoria de Direitos e Registros; X - Diogo Cristian Monteiro Ferreira - matrícula 55103030 - Divisão de Cadastro; XI - Amanda Barros Batista Costa, matrícula 197095 - analista judiciária - direito (Teletrabalho). Art. 3º A Comissão poderá convocar, a qualquer tempo, servidores(as) de outros setores para contribuírem com o desenvolvimento das atividades. Art. 4º Este Ato da Presidência entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência. Publique-se. PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 23 de julho de 2024.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 23/07/2024 18:02 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)
Informações de Publicação 135/2024 24/07/2024 às 15:55 25/07/2024
Revogado pelo ATO DA PRESIDÊNCIA-GP Nº 110, DE 24 DE JULHO DE 2024.
