RESOLVE: Art. 1º Designar como agentes de contratação, pregoeiros e pregoeiras oficiais deste Tribunal, os servidores e as servidoras relacionados a seguir: I – Allyson Frank Gouveia Costa, auxiliar judiciário, matrícula nº 108829; II – André de Sousa Moreno, auxiliar judiciário, matrícula nº 106567; III – Joanne Dias Cunha Selares, técnica judiciária, matrícula nº 104349; IV – Kátia Araújo Gonçalves, auxiliar judiciária, matrícula nº 108159; V – Sanae Souza Yamada, técnica judiciária, matrícula 137851. Art. 2º Designar como equipe de apoio aos(as) agentes de contratação e aos pregoeiros e as pregoeiras a servidora abaixo relacionada, conforme determina o § 1º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º abril de 2021: I – Daniele Lisboa Gomes, matrícula nº 104901. Art. 3º A designação de servidores ou servidoras para exercerem a função de agentes de contratação, pregoeiros e pregoeiras oficiais ou equipe de apoio não excluem as atribuições normalmente realizadas por eles e elas. Art. 4º Em eventuais afastamentos legais ou impedimentos dos pregoeiros e das pregoeiras oficiais, o presidente do TJMA poderá designar substitutos e substitutas com a finalidade de dar andamentos aos pregões. Art. 5º O pregoeiro ou a pregoeira poderá solicitar, sempre que necessário, pareceres ou informações dos demais setores do TJMA para auxiliá-los e auxiliá-las nas análises das propostas de preço e habilitação técnica. Art. 6º Este Ato da Presidência entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria-GP nº 444, de 30 de maio de 2023. Dê-se ciência. Publique-se. PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 27 de maio de 2024.

Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO

Presidente do Tribunal de Justiça

Matrícula 140558

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 28/05/2024 10:36 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)

Informações de Publicação 96/2024 28/05/2024 às 14:21 29/05/2024