R E S O L V E: Art. 1º Designar as magistradas e o magistrado, abaixo relacionadas(o), para atuarem como membras e membro do Núcleo Estadual da Justiça Restaurativa, sem prejuízo e afastamento de suas funções jurisdicionais, tendo em vista o que consta do Processo nº 35482/2024-TJ: I - Maria da Graça Peres Soares Amorim - desembargadora - presidente; II - Larissa Rodrigues Tupinambá Castro - juíza de direito auxiliar da Comarca da Ilha de São Luís - coordenadora; III - Ana Gabriela Costa Everton - juíza de direito auxiliar da Comarca da Ilha de São Luís; IV - Arianna Rodrigues de Carvalho Saraiva - juíza de direito titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro; e V - Simeão Pereira e Silva - juiz de direito da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Timon. Art. 2º Este Ato da Presidência entra em vigor na data de sua publicação, revogando o Ato da Presidência-GP nº 82, de 24 de novembro de 2022. Dê-se ciência. Publique-se. PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 23 de maio de 2024.

Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO

Presidente do Tribunal de Justiça

Matrícula 140558

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 23/05/2024 16:58 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)

Informações de Publicação 94/2024 24/05/2024 às 16:29 27/05/2024